Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site da Heavy Gloom, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ao utilizar o site você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização do site, realizem atenta leitura dos termos.
1. OBJETO
Através do seu site a Heavy Gloom disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desse site.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização do site implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade, disponível em http://heavygloom.com.br.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE
O acesso ao site da Heavy Gloom tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro, contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do site da Heavy Gloom, o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma conta de usuário, com login e senha próprios, além de outros dados a seu respeito.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros. Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site da Heavy Gloom, especialmente quando utilizado o seu login e senha.
A Heavy Gloom não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A Heavy Gloom não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar o site da Heavy Gloom de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do site da Heavy Gloom publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site da Heavy Gloom ou ainda a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site, incluindo avaliações, mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para utilização, reprodução e publicação pela Heavy Gloom em seus site ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
O site da Heavy Gloom mantêm um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico contato@heavygloom.com.br ou pelas redes sociais da marca. Nesses canais também podem ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.
A Heavy Gloom se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar contas de usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade. A Heavy Gloom também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade. Essa condição, todavia, não configura obrigação da Heavy Gloom, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o site da Heavy Gloom não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reserva o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A Heavy Gloom não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias. Quando for razoavelmente possível, o site da Heavy Gloom informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados no site da Heavy Gloom poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para contato@heavygloom.com.br
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A Heavy Gloom zela pela privacidade dos dados de seus usuários nos termos da Política de Privacidade e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico. Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Heavy Gloom, colabore enviando denúncia para contato@heavygloom.com.br
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados pelo site da Heavy Gloom, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através do site da Heavy Gloom não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do respectivo site da Heavy Gloom.
Sempre que o site oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da Heavy Gloom.
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(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados no site da Heavy Gloom a terceiros;
(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação do site da Heavy Gloom, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
(iv) a transmissão eletrônica do site ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização do site da Heavy Gloom em rede.
7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
O site da Heavy Gloom pode conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Heavy Gloom e os proprietários das páginas externas.
A Heavy Gloom não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS
Os produtos anunciados no site da Heavy Gloom podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Heavy Gloom são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Heavy Gloom exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros.
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10. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento do site da Heavy Gloom se dá por prazo indeterminado. Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo. As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Heavy Gloom.
Todos os conteúdos e informações contidos no site da Heavy Gloom têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos. Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas no site da Heavy Gloom.
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